Concorrência

A Moss defende uma concorrência leal. Todos os Mossers e Fornecedores (conforme definidos) devem entender como a legislação concorrencial pode afetar o seu trabalho e seguir as suas regras.

A violação de leis da concorrência podem trazer graves consequências à Moss, como a aplicação de multas, danos à reputação da empresa, processos judiciais e até mesmo prisão.

O que deve ser feito para garantir o cumprimento da legislação concorrencial:

i. não troque nem compartilhe informações confidenciais com os concorrentes (ex.: futuros aumentos de preços, custos de prestação dos serviços ou estratégia comercial);

ii. não faça acordos, nem mantenha entendimentos com concorrentes que possam limitar a concorrência (ex.: entendimentos sobre aumento de preços ou acordos sobre territórios exclusivos ou sobre divisão de clientes);

iii. rejeite todas as ações que sejam ou possam ser interpretadas como anticompetitivas, monopolistas ou contrárias à legislação concorrencial (tais como cartel);

iv. seja muito cuidadoso com o cumprimento dessas regras em todo e qualquer contato com os nossos concorrentes, incluindo em associações e entidades de classe;

v. não comente com terceiros, direta ou indiretamente, a respeito de assuntos que estejam relacionados a produtos ou serviços da concorrência e que não estejam baseados em fatos reais públicos e comprovados ou cujo objetivo seja desabonar publicamente a imagem dos nossos concorrentes; e

vi. procure a área de Compliance sempre que tiver dúvidas (via Canal de Compliance).

Se você tiver alguma suspeita ou denotar qualquer comportamento anticoncorrencial, entre em contato com a Área de Compliance imediatamente.

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